Termos e condições de utilização

Termos e condições de utilização da página web (PORTUGAL)

Documentos normalizados | Mantidos | Portugal

Termos e condições de utilização relativas ao acesso e à utilização de uma página web ao abrigo da legislação portuguesa. Este recurso era anteriormente conhecido como Termos de uso da página web (PORTUGAL).

LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ANTES DE UTILIZAR ESTA PÁGINA  

O QUE ESTÁ CONTIDO NESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ?  

Os presentes termos e condições de utilização estabelecem as regras de utilização da nossa página web https://www.euronetatms.pt/( nossa página).

QUEM SOMOS E COMO NOS CONTACTAR  

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Se desejar apresentar uma queixa relacionada com o funcionamento ou a utilização desta página, pedimos-lhe que nos envie a sua queixa por correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico acima indicado. Não se esqueça de descrever na reclamação as suas preocupações sobre o funcionamento ou a utilização desta página e de nos fornecer os seus dados de contacto.

AO UTILIZAR A NOSSA PÁGINA, O UTILIZADOR ACEITA OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES  

Ao utilizar a nossa página, o utilizador confirma que aceita os presentes termos e condições de utilização em vigor à altura do acesso à página e que se compromete a respeitá-los.

Se o utilizador não concordar com estes termos e condições, não deve utilizar a nossa página web.

Recomendamos que imprima uma cópia destes termos e condições para referência futura.

EXISTEM OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES QUE PODEM SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR  

Estes termos e condições de utilização referem-se aos seguintes termos e condições adicionais, que também se aplicam à utilização da nossa página:

PODEMOS EFETUAR ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES  

Podemos alterar estes termos e condições ocasionalmente. Sempre que pretender utilizar a nossa página, o utilizador deve consultar estes termos e condições para se certificar de que compreende os termos e condições aplicáveis no momento. Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em 20/11/2023.

PODEMOS EFETUAR ALTERAÇÕES À NOSSA PÁGINA

Podemos atualizar e alterar a nossa página web periodicamente para refletir alterações nos nossos produtos, nas necessidades dos nossos utilizadores e nas nossas prioridades comerciais.

O utilizador é responsável por tomar todas as medidas necessárias (incluindo junto do seu fornecedor de serviços de telecomunicações) para obter acesso à nossa página web.

PODEMOS SUSPENDER OU RETIRAR A NOSSA PÁGINA  

A nossa página é disponibilizada gratuitamente.

Não garantimos que a nossa página web, ou qualquer conteúdo da mesma, esteja sempre disponível ou seja ininterrupto. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de toda ou parte da nossa página web por razões comerciais e operacionais. Tentaremos avisar o utilizador com uma antecedência razoável de qualquer suspensão ou retirada.

O utilizador é igualmente responsável por garantir que todas as pessoas que acedem à nossa página através da sua ligação à Internet têm conhecimento dos presentes termos e condições de utilização e de outros termos e condições aplicáveis, e que os cumprem.

A NOSSA PÁGINA E AS INFORMAÇÕES NELA CONTIDAS DESTINAM-SE APENAS A UTILIZADORES EM PORTUGAL

A nossa página e as informações nela contidas destinam-se a pessoas que residem em Portugal. Não garantimos que o conteúdo disponível na nossa página web ou através dela seja adequado para utilização ou esteja disponível noutros locais.

COMO O UTILIZADOR PODE UTILIZAR O MATERIAL DA NOSSA PÁGINA  

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O utilizador não deve modificar de forma alguma as cópias em papel ou digitais de quaisquer materiais que tenha imprimido ou descarregado e não deve utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente do texto que os acompanha.

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O utilizador não deve utilizar qualquer parte do conteúdo da nossa página para fins comerciais sem obter uma licença para o fazer da nossa parte ou dos nossos licenciantes, e não deve reproduzir, redistribuir ou publicar a outras pessoas, no todo ou em parte.

Se o utilizador imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte da nossa página em violação das presentes condições de utilização, o seu direito de utilizar a nossa página cessará imediatamente e o utilizador deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito.

NÃO CONFIE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTA PÁGINA  

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As presentes condições de utilização da página são regidas pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com a utilização da nossa página que não sejam resolvidos de forma amigável serão resolvidos pelo tribunal com jurisdição territorial e material.

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